A média mensal é considerada adequada pelo Executivo e alta pelo Legislativo e Judiciário estaduais. Como alternativa, o Estado começa a conhecer um projeto de cadeia mantida pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O projeto busca melhores resultados a um custo muito menor.
O alto preço que a sociedade paga para manter um preso não significa que ele viva em condições dignas dentro do sistema. Muito pelo contrário. Em muitas das 50 unidades do Estado, como a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, o ambiente é insalubre, e a comida, intragável.
O cálculo do custo de um detento é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC). Segundo a secretária-adjunta da SJC, Maria Elisa De Caro, o custo está dentro da média nacional de R$ 1,5 mil mensais, conforme dados de 2011 do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
"E há perspectiva para diminuir este montante por meio de parceria, para trabalho do preso, com a iniciativa privada. Quando o detento trabalha, ele ajuda a pagar as despesas", observa.
Ela se refere ao salário que o detento recebe trabalhando em unidades de empresas dentro das cadeias, e que fica em um fundo para pequenas melhorias no sistema. O salário corresponde a 25% do salário-mínimo.
Outra medida para reduzir o custo da população carcerária, segundo Maria Elisa, é investir mais em penitenciárias – onde ficam os presos condenados – e menos em presídios, local dos que aguardam julgamento. "Pela lei, o Estado é obrigado a dar saúde completa, estudo e trabalho nas penitenciárias, e não nos presídios, embora a secretaria ofereça nos dois. Como os presos estão misturados, as despesas aumentam porque é preciso montar estruturas nos dois tipos de unidade", diz Maria Elisa.
Na opinião do juiz Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e responsável pela Coordenadoria de Execução Penal e Combate a Violência Doméstica (Cepevid) do tribunal, o custo do preso é alto. "O Estado não tem política pública de buscar alternativas à prisão", destaca Melo.
No modelo da Apac, a proposta é uma penitenciária onde há poucos funcionários contratados e o restante da mão de obra é formada por voluntários de diversas áreas e por detentos. É uma prisão sem polícia, agente penitenciário, armas e algemas, onde os presos fecham os cadeados.
Bruna Ramos Córdova
Brigadas Populares - SC
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