Imagens e entrevistas do ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos em Florianópolis.

Produção: Elaine Tavares e Rubens Lopes

ATO PÚBLICO UNIFICADO: DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOSATO PÚBLICO UNIFICADO: DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

O ano de 2012 vem testemunhando o emergir de uma outra Florianópolis! Das bases da cidade levantam-se cada dia mais as vozes dos trabalhadores pobres e dos marginalizados, rompendo a superfície mercadológica da Ilha da Magia. Revolta por vezes irracional e violenta, como nos recentes atentados aos ônibus, que suscitaram a repressão violenta pela polícia militar, mais uma vez com a transformação das comunidades de periferia em verdadeiros campos de concentração. Mas o canto do povo trabalhador não é só de dor, é sim um grito por dignidade, é o estalar de uma luta por direitos.

O que temos presenciado cada dia com mais força em Florianópolis é a luta organizada, política e pacífica do povo trabalhador por direitos sonegados pelo poder público e violados por uma sociedade que explora, oprime e marginaliza. Desde as greves dos bancários, dos trabalhadores do transporte público, dos correios, dos servidores e professores da rede estadual e da universidade federal e a corajosa luta hoje travada pelos trabalhadores da saúde estadual até a marcha das vadias por liberdade, os atos de solidariedade aos índios Guarani-Kaiowa, a luta contra o racismo representada pelo conjunto de atividades do movimento negro na última Semana da Consciência Negra, a luta em defesa da memória dos que tombaram na luta contra a ditadura e pela criação da Comissão da Verdade em nosso estado, o movimento dos familiares e amigos de presos denunciando à tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e o ressurgir da luta por moradia com atos no Norte da Ilha e a ocupação Contestado que vive hoje sob ameaça de despejo.

Nesta segunda-feira dia 10 dezembro é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 na ocasião da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para o povo trabalhador a verdade dos direitos humanos é uma só: nossos direitos só valem de verdade quando o povo organizado vai à luta, toma as ruas e reivindica sua efetividade contra os poderes instituídos! O respeito pleno à dignidade humana e realização das necessidades humanas serão conquistas da nossa luta, sem a luta organizada não passam de palavras bonitas no papel!

É neste sentido que as organizações, movimentos e entidades abaixo-assinadas convocam o conjunto do movimento popular, sindical e de juventude de Florianópolis para mais uma vez mostrar sua força na construção de um Ato Público Unificado neste Dia Internacional dos Direitos Humanos:

ATO PÚBLICO UNIFICADO: DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DATA: 2ª feira 10 de dezembro de 2012
LOCAL: em frente à Catedral Metropolitana de Florianópolis
HORA: 17:00 horas.

Não ao despejo da Ocupação Contestado!
Pelo direito a moradia e por uma Cidade voltada para o povo trabalhador!
Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!
Pela apuração rigorosa das denúncias de tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara!
Pela criação da Comissão da Verdade na Assembléia Legislativa!

Assinam esta convocatória:

Brigadas Populares

Coletivo Catarinense pela Memória, Justiça e Verdade

Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – GAFPPL-SC

Ocupação Contestado

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia em Florianópolis e Região - SINERGIA

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários - Florianópolis - SEEB

Associação Juízes para a Democracia

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina - SINTESPE

Memorial dos Direitos Humanos - UFSC

Coletivo Domínio Público

Movimento Passe Livre

ASSIBGE-SC

PIRA (Coletivo PIRA - Produção Integrada de Resistência Antimanicomial, Núcleo Florianópolis de Luta Antimanicomial)

SinPsi-SC - Sindicato dos Psicologos de Santa Catarina

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST-SC

Consulta Popular SC 

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina – SINJUSC


Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL)

Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Portal Desacato

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP

Cada palmo da Palestina ocupada é território da Resistência

 

O que ocorre na Palestina ocupada não é nenhuma guerra em que Israel seja uma vitima como nos pretendem fazer crer. Nunca foi. A propaganda que coloca Israel como vitima dos palestinos permite aos sionistas tentar ocultar um fio condutor que se desenrola desde 1948 quando foi negado aos refugiados palestinos o regresso aos seus lares, a expulsão dos beduínos do deserto de Negev em princípios de 1950, a expulsão atual dos beduínos do vale do Jordão, as fazendas para os judeus no Negev, a discriminação nos orçamentos de Israel e os disparos contra os pescadores de Gaza para os impedir de ganhar a vida de forma respeitável. Milhões destes fios contínuos não tiveram interrupção desde 1948 até ao presente.

Gaza e Cisjordânia são fruto da trama desses fios e não são um Estado palestino. Gaza e Cisjordânia são campos de concentração dentro da Palestina ocupada pelos israelenses cujo exército tenta destruir com zelo e determinação toda a resistência popular.

Hoje a faixa de Gaza é o maior campo de concentração do mundo onde se concentram 1 milhão e setecentas mil pessoas, completamente cercadas e isoladas das ajudas e solidariedade externa da qual dependem para tudo, desde os alimentos aos cuidados médicos, desde os livros para a educação das crianças até à liberdade.

Os palestinos não tem um exercito regular e tem de enfrentar o quarto exercito do mundo... Desde o início de 2012 Israel destruiu 569 edifícios e estruturas palestinas, incluindo poços de agua e 178 moradias. No total, 1.014 pessoas foram afetadas pelas demolições.

Na Cisjordânia ocupada mais de 340.000 israelenses vivem em assentamentos e mais de 200.000 em uma dezena de bairros erguidos em Jerusalém Oriental, ocupada e anexada por Israel desde junho de 1967, uma medida que não foi reconhecida internacionalmente.

Ao mesmo tempo os sionistas continuam a construção do muro da vergonha – que foi declarado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça –, um muro com cerca de 750 quilômetros de extensão, que proíbe a livre circulação de pessoas e produtos entre as cidades e vilas palestinas e confisca vastas áreas agrícolas dos palestinos.

É contra tudo isso que os palestinos resistem. E ainda são chamados de terroristas... Resistência não é terror ! Terrorista é o estado de Israel que pratica uma sistemática política de ocupação e genocídio planejado...

As Brigadas Populares se posicionam de forma firme na solidariedade militante à luta do povo palestino pelo direito de existir na própria pátria soberana e eleger seu próprio destino. Desde o nosso país sabemos que o povo palestino não recuará um só milímetro de seus ideais e compromissos pela libertação da Palestina ocupada.

Hoje o heróico povo palestino conta com apenas sua histórica vontade de resistir e com a solidariedade militante de todos os povos do mundo. Apenas isto perante um Estado poderosamente armado pelo imperialismo yanque, apoiado pelo imperialismo europeu e cuja existência é a evidencia irrecusável do ponto de degradação alcançado pela barbárie capitalista.

Diante dessa realidade as Brigadas Populares conclamam a todas as organizações sociais e políticas do campo antiimperialista, popular e classista do Brasil a aprofundarem seus esforços - através de seus jornais, revistas, panfletos, páginas na internet, cartas aos jornais e revistas e em manifestações de rua – na solidariedade a luta do povo palestino. Ao mesmo tempo que entende ser de fundamental importância uma dura condenação oficial dessas agressões por parte dos governos latino-americanos, e do Brasil em particular, com o objetivo de impedir a continuidade do genocídio do povo palestino.

Pela condenação do silêncio criminoso dos Estados Unidos e da União Europeia no seu papel de cúmplice dos crimes do Estado sionista!

Pelo fim imediato dos ataques israelenses no território palestino na Faixa de Gaza e na Cisjordânia !

Pelo imediato cessar do bloqueio e da agressão contra Gaza!

Não a interferência política e militar nos assuntos internos da Síria !

Pelo fim das políticas de violência do imperialismo e do sionismo no Oriente e no mundo !

Pela autodeterminação do povo palestino !

Pela criação do Estado da Palestina !

Resistência não é terrorismo !

Fim do massacre na Faixa de Gaza !

Coordenação Política Nacional das Brigadas Populares – Brasil

Fórum Social Palestina Livre - Brasil 28 de novembro de 2012

ATO PÚBLICO EM DEFESA DA MEMÓRIA DE PAULO STUART WRIGHT E PELA MANUTENÇÃO DO VETO DO GOVERNADOR AO PL199/2011.
Aos lutadores e lutadoras do povo catarinense

Já é de conhecimento do movimento popular catarinense as sucessivas afrontas perpetradas pela burguesia catarinense e seus dirigentes políticos contra a memória política dos que lutaram contra o regime instaurado pelo Golpe de 1964 e que pagaram com sua vida por seu compromisso com a democracia e com uma nação onde caibam todos.
A mais recente dessas iniciativas foi o Projeto de Lei  199/2011 do deputado estadual Gilmar Knaesel,  PSDB,  que alterou o nome da rodovia SC 414 de Paulo Stuart Wright, militante de esquerda, deputado estadual cassado pelo regime militar e um dos dez catarinenses mortos ou desaparecidos no período de exceção, para Francisco Leopoldo Fleith, empresário e ex-prefeito de Piçarras nomeado.  

Não bastasse o completo desrespeito representado pela proposição de tal projeto, o plenário da ALESC aprovou tal proposição no dia 11 de julho de 2012. Na luta contra essa nova cassação de Paulo Stuart Wright, desta vez da memória política do Estado de Santa Catarina, o Coletivo Memória Justiça e Verdade iniciou o movimento pelo veto do Governador ao PL 199/2011. Com a pressão organizada conquistamos o veto do governador e a luta voltou a ser travada na ALESC, agora pela manutenção do veto.

Ocorre que mesmo com toda a pressão ainda não foram quebradas as resistências do conservadorismo: a mensagem de veto do governador já foi retirada da pauta de votação 8 vezes desde o mês agosto!!! Com o esforço de articulação conseguimos arrancar do Presidente da ALESC o compromisso de que o veto irá para votação no plenário na quarta-feira dia 28/11/2012 às 16:00 horas. Diante da necessidade de aumentar os esforços para a conquista desse objetivo, o Coletivo Memória, Justiça e Verdade decidiu  que além da articulação com os parlamentares adotará mais duas linhas de ação: a publicação e divulgação na imprensa de uma carta aberta do coletivo e a construção de um ato de agitação em frente à ALESC para reforçar a pressão no dia da votação do veto. Nesta linha, fazemos aqui o convite à todas as entidades representativas e organizações populares, sindicais, estudantis e da juventude para tomar parte neste ato público.

Coletivo Memória Justiça e Verdade convoca:ATO PÚBLICO EM DEFESA DA MEMÓRIA DE PAULO STUART WRIGHT E PELA MANUTENÇÃO DO VETO DO GOVERNADOR AO PL199/2011.

Data: 4ª feira dia 28 de novembro de 2012.
Local: em frente à Assembléia Legistlativa do Estado de Santa Catarina - ALESC.
Hora: concentração e ato às 15:00 horas.

NOTA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS EM RELAÇÃO ÀS EVIDÊNCIAS DE TORTURA EM SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

As Brigadas Populares vem a público manifestar que constrói a mobilização política e pacífica de familiares e amigos de pessoas em privação de liberdade em São Pedro de Alcântara (SPA). Participamos e auxiliamos na organização de um conjunto de atos públicos, todos de caráter político e pacífico:

7/nov (Imediações do Complexo Penitenciário de SPA) – Após a visita de familiares à penitenciária, tomamos conhecimento de que haviam presos sendo espancados desde segunda-feira (5/nov). Iniciamos uma vigília que se estendeu todas as noites nas imediações do complexo penitenciário. Mães, esposas, filhas e irmãs se reúnem e apoiam umas as outras diante da incerteza sobre seus parentes. Ao mesmo tempo em que vigiam para verificar o fluxo de veículos, enviam uma mensagem: "Nós estamos aqui, nós existimos e estamos de olhos e ouvidos atentos ao que acontece com nossos meninos" – diz uma das mulheres.

8/nov (Fórum de Justiça de São José) – Enviamos um grupo de representantes para dialogar com o Juiz da Vara de Execuções Penais de São José com a finalidade de pressioná-lo a inspecionar os presos que em nosso conhecimento haviam sido espancados, para então tomar as providências legais cabíveis. Obtivemos nossa primeira vitória, o Juiz Humberto G. da Silveira seguiu imediatamente para SPA.

8/nov (Fórum de Justiça do Estado de Santa Catarina) – Realizamos uma manifestação no centro da Capital, na Frente do Tribunal de Justiça para demonstrar publicamente que nós existimos como um sujeito político e que estamos em grande mobilização. Participaram desse ato mais de 80 pessoas, realizando uma volta pacifica pela praça em frente à ALESC. Realizamos uma série de entrevistas com a imprensa. A manifestação durou cerca de duas horas.

8/nov (Imediações do Complexo Penitenciário de SPA) – Após a manifestação na Frente do Tribunal de Justiça, seguimos em caravana para as portas do Complexo Penitenciário de SPA, com faixas e apitos, onde o Juiz Humberto G. da Silveira realizava uma inspeção. Aguardamos pacificamente nas imediações, esperando que pudesse nos acalmar com informações sobre o que acontecia – uma vez que a visita de familiares e até advogados havia sido suspensa e estávamos sem informações e corriam boatos de mortes dentro do Complexo. Infelizmente, ao ver o povo, o Juiz ficou com medo e saiu escoltado pela Policia Militar diretamente para o Fórum de São José, onde deu uma coletiva de imprensa e manifestou não ter encontrado sinais de tortura, mas escoriações leves e ter encaminhado os casos para o Instituto Geral de Perícias (IGP) para o exame de corpo de delito.

8/nov (Imediações do Complexo Penitenciário de SPA) – Fomos informados de que dessa visita de inspeção do Juiz, conseguiu-se que os advogados pudessem realizar as visitas a partir do dia seguinte e que as visitas dos familiares seria reestabelecida em seguida. Conscientes dessas duas primeiras vitórias, decidimos permanecer em vigília, pois poderia haver retaliações dentro da Penitenciária. A vigília prosseguiu, espalhamos por todo o caminho de chão de terra algumas velas que simbolizavam a dor silenciosa sentida pelos familiares.

9/nov (Secretaria de Justiça e Cidadania)– Realizamos uma manifestação em frente ao prédio da Secretaria de Justiça e Cidadania, com apitos e faixas exigiu-se a realização de uma reunião com a Secretária Ada de Luca e o chefe do Departamento de Administração Prisional (DEAP). Com o intuito de registrar oficialmente nossa preocupação e relatar as denúncias de tortura. Após 4 horas de manifestações, fomos recebidos pelo diretor de planejamento e pela assessora da Secretária de Justiça e Cidadania, que nos garantiram marcar uma reunião até o dia 13 de novembro.

9/nov (Imediações do Complexo Penitenciário de SPA) – Realizamos uma reunião ampliada, na qual concluímos que a inspeção realizada pelo Juiz Humberto G. da Silveira não foi exaustiva. Ele ouviu 7 apenados na sala da chefia de segurança do Complexo Penitenciário, não tendo visitado os locais indicados pelos familiares onde se diz ser uma prática comum esconder os presos machucados. Para nós, essa inspeção não foi exaustiva e, portanto, não poderia nos servir para conhecer a real situação dentro da Penitenciária. Passamos a nos articular com órgãos, autarquias e todos os sujeitos interessados para exigir uma nova inspeção a ser realizada por uma força-tarefa que visitasse cada cela e inspecionasse todas as partes do Complexo Penitenciário.

10/nov (Imediações do Complexo Penitenciário de SPA) – Mantida a vigília permanente. Realizamos várias reuniões nas quais debatemos entre outras questões mais práticas do movimento, a necessidade de pensarmos que o problema não é apenas um diretor de unidade penitenciária, mas a própria política penitenciária do estado de Santa Catarina. E para além disso, o nosso real problema é uma forma de gestar a vida em sociedade na qual a maior parte do povo trabalhador não tem acesso ao trabalho, em que mesmo aqueles que têm são remunerados muito abaixo do que precisam para se manterem vivos e vendo-se sem alternativas, ao invés de recorrer a política, recorrem ao crime – sendo mortos numa ruela ou presos e enviados para uma vida de torturas, medos e preconceitos que é a vida na prisão.

11/nov (Imediações do Complexo Penitenciário de SPA) – Mantida a vigília permanente.

12/nov (Imediações do Complexo Penitenciário de SPA) – Mantida a vigília permanente. Enviamos representantes para reunião com a OAB e com a Corregedoria de Justiça.

13/nov (Imediações do Complexo Penitenciário de SPA) – Fomos informados de que uma nova inspeção seria realizada no Complexo Penitenciário, coordenada pelo Ministério Público, o Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de São José e acompanhada pela OAB e três delegados da policia civil. Foi montado no Hospital Santa Tereza um posto do IGP para realização dos exames de corpo de delito. Nessa inspeção os presos foram visitados em suas celas e chamados todos os que estavam feridos. Realizamos uma manifestação pacífica, nos concentramos desde as 10 horas da manhã até às 19 horas nas imediações do complexo penitenciário, com faixas e buzinas. Cada vez que um carro de transporte de prisioneiros passava, os familiares gritavam e aplaudiam para que os presos soubessem que estávamos ali e que os apoiávamos nesse momento difícil.

 

Este relato extenso é para deixar claro qual a natureza das manifestações que realizamos, ou seja, de que a nossa luta é política e pacífica. Nós não recorremos à ilegalidade e ao crime para nos manifestar. Ao contrário, nós consideramos que o crime é um empecilho para a política, na medida em que não mobiliza para fazer crescer e avançar nosso processo de conscientização diante dos graves problemas sociais que marcam o povo brasileiro. E sendo assim, não consideramos politicamente legítimos os atentados contra as policias e os ônibus ocorridos em várias cidades da Grande Desterro. E não aceitaremos que esses atos nos sejam imputados, com a finalidade de deslegitimar nosso movimento perante a opinião pública.

Nossa luta é política, é uma luta de classe. E essa é a luta da classe trabalhadora, do povo brasileiro, em busca de sua autodeterminação. Acreditamos piamente que não haverá transformações profundas em nossa sociedade se o povo não assumir para si a tarefa de se governar em direção a uma nova nação. Uma nova nação, constituída de uma nova maioria política e social capaz de radicalizar a democracia: colocar o povo diretamente nos espaços de governo – e governo se faz na rua!

Saudações Brigadistas!

Frente Antiprisional das Brigadas Populares de Santa Catarina

Vitória do Movimento

O movimento político de familiares e amigos de pessoas em privação de liberdade nas várias manifestações pacificas que realizou durante os últimos sete dias considera uma conquista a realização de uma ampla inspeção no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara.

A inspeção está sendo realizada desde ontem (terça-feira, 13/nov) conduzida pelo Ministério Público, o Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de São José e acompanhado pela OAB, assessores e três delegadas da Policia Civil. A inspeção continua hoje desde as 10 horas da manhã e segue durante o dia. 

Até agora já se chegou a um número superior a 40 detentos que estavam com graves marcas de lesões. 

Somente aqueles presentes entre os familiares e amigos, que seguem em vigília nas imediações do Complexo, conhecem a dor expressa em seus rostos na medida em que novas informações eram divulgadas sobre a inspeção que era realizada.

Seguimos juntos, numa mobilização pacífica e política rumo a apuração desse fato. Que não é - e isto é fundamental dizer - nem inédito nem isolado. O aprisionamento é indissociável da violência e da tortura (em suas variadas formas), elas fazem parte do cotidiano da vida dos presos em todo o Brasil. 

Se queremos o fim da tortura, temos que também exigir o fim do encarceramento.

A vigília segue nas imediações, todos estão convidados a se juntar a nós. Entre em contato, venha fazer parte!

Manifestação em São Pedro de Alcântara

Fica aqui o convite para todos os que quiserem tomar parte desta luta que hoje, dia 13 de novembro a partir das 10h será inciada a concentração para um ato em São Pedro de Alcântara para pressionar por uma inspeção exaustiva em busca das evidências de tortura sofridas pelos detentos. 

Exigimos que as autoridades inspecionem completamente, sobretudo os presos que estão em isolamento e na triagem. Sabemos que há muitos machucados, queremos que existam consequências políticas para estes fatos.

antiprisionalsc@gmail.com