Ao Diário Catarinense e ao Povo de Santa Catarina,
A Frente Antiprisional das Brigadas Populares de Santa Catarina vem por meio desta nota solicitar a retificação das matérias "Sistema Carcerário. Melhorias identificadas na prisão de São Pedro de Alcântara" e "DC acompanha vistoria do TJ na Penitenciária de São Pedro de Alcântara" veículadas respectivamente nas edições impressa e virtual do Diário Catarinense do dia 08 de fevereiro de 2013, bem como levar ao conhecimento do público em geral que as Brigadas Populares não são uma Organização Não Governamental - ONG, tal como mencionado nas referidas matérias. As Brigadas Populares são uma organização política que busca a organização e conscientização do povo trabalhador para construção de uma pátria soberana e socialista. Consideramos compreensível o equívoco, dado tipo de humanitarismo que tem marcado historicamente o cenário da questão prisional em nosso país. Ao contrário das ONGs, de seu assistencialismo e de sua incapacidade de colocar as vítimas do sistema prisional como sujeitos de uma ação política transformadora, as Brigadas Populares propõe-se a contribuir para a transformação do sistema penal com a construção de um movimento político, pacífico e organizado de familiares e amigos de presos. Foi assim que no último mês de novembro a ação decidida do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade colocou na cena pública às denúncias de tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Situação ainda não superada completamente e que tem sim relação com os fatos que vem chocando a população catarinense desde a última semana, eis que os inquéritos policiais ainda não foram concluídos, os responsáveis seguem sem qualquer tipo de sanção e segue sendo aplicado o conjunto de restrições a que os presos são submetidos em São Pedro de Alcântara desde o ano passado. A notícia da possível promoção do ex-diretor Carlos Alves ao cargo de chefe de um grupo intervenções táticas no sistema prisional, antes mesmo do término do inquérito policial, e a ação do grupo de intervenção tática torturando presos no Presídio de Joinville, denunciada com a publicação de um vídeo que chocou a opinião pública nacional, acirraram ainda mais a situação no sistema prisional catarinense. Por fim, manifestamos aqui nosso repúdio aos atentados que vem sendo perpetrados em nosso estado desde a quarta-feira dia 30 de janeiro de 2013 e prestamos nossa solidariedade às vítimas da violência. Somos firmemente contrários ao uso de métodos violentos e terroristas que apenas aprofundam a distância entre as vítimas dos sistema penal e as classes populares e não contribuem para o avanço das tranformações necessárias. Para as Brigadas Populares a luta contra o sistema penal é uma luta política, uma luta de classes que precisa envolver todo o povo trabalhador para conquistar vitórias reais.
Florianópolis 08/02/2013
Frente Antiprisional das Brigadas Populares de Santa Catarina
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